Município paga abaixo do mínimo e é condenado

Exclusão de nome de cadastro requer cumprimento de exigências

Justiça Federal de Sergipe decide que OAB não é obrigada a prestação de contas

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Mais um correntista receberá diferenças do plano Bresser

Parto de alto risco é coberto

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador

Empresa de transportes indeniza vítima

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Não cabe inclusão em cadastro de devedor enquanto se discute dívida

Unimed paga caro por desconsiderar necessidade de conveniado

Constituição de capital não cumprida no prazo é convertida em indenização substitutiva

Acusado de provocar morte no trânsito responderá processo em liberdade

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Após 5 anos, professora não pode mais perder gratificação

Unimed terá que pagar indenização por recusar reembolso de despesas médicas

Ausência de constituição definitiva do crédito tributário acarreta falta de justa causa para prosseguimento de inquérito policial